Boletim Oficial n.º 88, II Série de 04-06-2021
: 24
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Monteiro da Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Maria Celina Robalo Semedo, quadro Civil das Forças Armadas de Cabo Verde, para o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a António Mendes Antunes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Paula Josefa Morais Gomes Andrade, da Escola Secundária Jorge Barbosa, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nelson Ribeiro Amador, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Monteiro Santos, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Alcides da Graça Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio, encontra-se definitivamente incapacitado para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Bila de Jesus Sequeira Santos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016, referente a transição de Ana Paula Lopes da Luz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Daniel Gomes Alves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Jailson da Cruz Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a promoção de Rosilda Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente a reenquadramento de Elisa Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares Almeida.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filipa Rodrigues Lobo, na qualidade de viúva de Manuel da Luz Lobo, que foi aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando por unanimidade a proposta de alteração orçamental do ano de 2020, por via de inscrição e transferências de verbas.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “WINENERGY CV, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NATUR-CV”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado uma deliberação de autorização da sociedade denominada “KOTA INVEST, TURISMO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de falência, da sociedade unipessoal anónima denominada “CARTER ALIED-Empreendimentos e Imobiliários, Sociedade Unipessoal, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SÃO NICOLAU”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada “TERRIMAR – AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
Sumários
Parte C
Parte G
Parte J