Boletim Oficial n.º 51, II Série de 22-03-2021
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 413/2021.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 417/2021.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 11 de março de 2021, referente ao extrato do despacho nº 418/2021.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Determinando por urgente conveniência de serviço, Mónica Carvalho Silva, no cargo de Diretora Geral do Planeamento Orçamento e Gestão seja assegurado pela Diretora de Serviço de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Delegando as competências a Fátima da Conceição Monteiro Moniz, técnica da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Turismo e Transportes (MTT).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato de atribuição do subsídio da disponibilidade permanente referente de Gabriel Madaleno Barreto Fernandes, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função de Ariana Conceição Tavares Moreno, Médica Geral, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente e colocando nas estruturas de Saúde, os Enfermeiros Graduados que se indicam.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro e a meio tempo e as respetivas remunerações.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o exercício das funções a tempo parcial da Secretária da mesa da Assembleia Municipal e a respetiva remuneração.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de fixação da gratificação de função mensal ao Presidente da Assembleia Municpal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a autorização para criação da Empresa Intermunicipal, Águas de São Nicolau.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando o plano estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Delegação de poderes aos Vereadores.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Alicia do Monte Lopes da Silva, como Secretária do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Jesus Silva Conceição, como Assessora do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Ricardina M. S. Fonseca Gonçalves, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando para em regime de substituição, e por urgente conveniência de serviço, Alicia do Monte Lopes da Silva, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carla Silva Soares, Licenciada em Letras, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Etmy Sandrine Lopes Ramos, para exercer o cargo de Secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Reconduzindo ao cargo, Eurico José Cabral Oliveira, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, exercendo funções em comissão ordinária de serviço.
Sumários
Parte G