Boletim Oficial n.º 36, II Série de 01-03-2021
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial
nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RH Orientações Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à RTC - Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à CFC Formação, Sociedade Unipessoal, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à MS - Coaching e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à SAL Academy Formação Profissional, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, vai ser matriculada a COOPERATIVA DE ARTESÕES DA REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES- TARRAFAL”
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27 de março de 2021, na Sala de Conferência do MindelHotel.