Boletim Oficial n.º 35, II Série de 26-02-2021
: 36
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando a termo certo Hélia Andreia Oliveira Soares, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD, pelo tempo que durar a IX Legislatura..
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Pós-Graduada em Economia Monetária e Financeira e Licenciada em Economia, para integrar o Conselho de Administração (CA) do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo, na qualidade de representante do Ministério das Finanças, enquanto Gestor não Executivo do referido CA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo à recondução de Olívio Mendes Ribeiro, enquanto membro do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Andyra Evelyse dos Santos Lima, para exercer o cargo de Assessora do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Anulando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial, nº 123, II Série de 2 de setembro de 2019, referente ao extrato do despacho nº 10/2019 de 02 de setembro de 2019, que atribui à Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, LDA., o alvará que o acredita como entidade formadora.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, técnico sénior de nível I/2, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Lista dos funcionários que transitam para o quadro.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão de serviço, Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira, para desempenhar as funções de Secretária do Provedor de Justiça.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Leal Moniz, Licenciado em Ciências de Educação e Praxis Educativas-Variante Administração Escolar, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Universidade de Cabo Verde.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Designa os membros da CRE do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal para o ano económico 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia Concelho de Administração da SEMPA
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Monteiro Lopes, do cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Alex Júnior Nunes Silva, Licenciado em Ciências Sociais Percurso Antropologia para o cargo de Delegado Municipal de Achada Tenda.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Henrique Pina Gomes, Professor do Ensino Secundário nível I, do pessoal do quadro do agrupamento I - Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, para exercer o cargo do novo Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Vânia Patricia da Silva Gomes Cardoso, Licenciada em Comunicação Social – Jornalismo, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Ribeira Prata.
H - Outras entidades
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicando a relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de cessação de funções e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “BOA VISTA DIVERS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessão e unificação de quotas, de alteração da denominação, de alteração da natureza jurídica e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “PLATINUM TOURS, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se
exarado um registo de divisão de quotas, de alteração da natureza jurídica e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOL DOCE, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “CABO VERDE FLYING - SGPS, S. A.”,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade Comercial denominada “COLORS DE CAP VERD, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e unificação de quotas e de cessação de funções da sociedade comercial denominada “POLAR CV – HOTELARIA E TURISMO, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB SANTA MARIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, encontra-se exarado um registo de aumento do capital social, da sociedade comercial “TRANSVANY – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de gestor e alteração da movimentação/vinculação bancária, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO BUSINESS INCUBATION CENTER-INCUBADORA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS DA REDE NACIONAL DE INCUBADORAS – BIC”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando aos acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 12 de março de 2021, na Sede da Empresa, no Largo John Miller, em Mindelo.
BAI – CABO VERDE, S.A
Convocando aos accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., com sede no Edifício BAICenter, R/C, Chã D’ Areia, Cidade da Praia, a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual, que se realizará no dia 23 de março de 2021.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte H
Parte J