Boletim Oficial n.º 31, II Série de 19-02-2021
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adelino Lopes Monteiro, Licenciado em Economia e Gestão, Variante Administração e Controlo Financeiro, aprovado em concurso nº 04/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial (SGFP), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Edmilson Amaro Tavares, Mestre em Empreendedorismo e Gestão de Negócios e Licenciado em Economia e Gestão, Variante Projetos de Desenvolvimento e Cooperação, aprovado em concurso nº 07/MF/2019, para mediante contrato de gestão, exercer o Cargo de Coordenador da Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e
Gestão
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando José Carlos Lopes Correia, Procurador da República de 1ª classe, vogal do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Tributária
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contrato de cedência ocasional de Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça, por um periodo de 1 (um) ano
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo com Zuleica Solange Nunes Barbosa Silva Soares, técnico nível I
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização de 4 (quatro) Vereadores a tempo inteiro; aprova a profissionalização do exercício de funções do Secretário da mesa de Assembleia Municipal a tempo inteiro e a respetiva remuneração e fixa a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Maria de Jesus Gomes Semedo, técnica, nível I, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline Tavares Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Pereira da Veiga, no cargo de Diretor da Segurança e Proteção Civil da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, de técnico nível I para técnico nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina,
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nilvandro Monteiro Moreira e Adilson Moreira Semedo no cargo de Agentes Administrativo
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Celecina Santos Gomes, no cargo de Diretora da Cultura Gênero, Comunicação e Imagem
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Relações Internacionais e Ciência Política) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Economia) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Biologia) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Contabilista) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Zootecnia)nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Médico/Médica Veterinária) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (História e Património) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Análises Clínicas)nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Técnico (Sociólogo) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico (Gestão de Recursos Humanos) nível I
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) técnicos (Engenharia Ambiental) nível I
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E INVESTIGADORES GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de amortização de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “OCEAN DRIVE, LDA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E
CULTURA, SA - SCC, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “GEP CABO VERDE - GESTÃO DE PERITAGENS, LIMITADA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMÉRCIO POWER LAND, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA CASA TÉTA – CASA TÉTA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo, da associação
denominada: “CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “HARMONIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CLUBE BCN- DESPORTO E CULTURA – CLUB BCN”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de firma e de natureza jurídica, e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KVM CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada: “JOVENS UNIDOS FUTEBOL CLUBE DE CALABACEIRA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: “BMP GROUP SGPS, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS DE SANTO AMARO” – AMESA”
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte I1
Parte J