Boletim Oficial n.º 200, II Série de 21-12-2021
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gabriel Silva Gonçalves, no cargo de Diretor Geral de Administração da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratando mediante contrato de gestão, Flávio Moreira de Pina, Licenciado em Matemática Aplicada, para exercer o cargo de Assessor da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Escolas, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento dos Professores, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato de Maria Alice Lima Duarte e Andreia Sofia Vieira Fernandes, apoio operacional, nível I.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando o arguido Rui Rodrigues de Jesus Silva, ausente em parte incerta, na Ilha de São Vicente, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 156 de 1 de outubro de 2021, referente a autorização de transferência da Professora Maria Salomé Évora Miranda.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Determinando que Felismino Thomás Semedo e Silva, desvincula do cargo de Responsável Administrativo e Financeiro, passa a assumir as funções de Coordenador do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do INSP.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Determinando que Vandisa Isabel Rodrigues Furtado, passa a assumir as funções de Coordenadora do Serviço de Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial do INSP.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituído um agrupamento complementar de empresas, nos termos seguintes: “FIRMA: A.C.E PRRA_SB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada “ JACINTA ALMADA, BOUTIQUE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Lda”.