Boletim Oficial n.º 173, II Série de 05-11-2021
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Carlos Gomes, no cargo de Conselheiro do Presidente da República
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Hipólito Barreto Gomes dos Reis por Carla Simone Jesus Fonseca
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Nelson Lopes Rocha a favor de Maria do Livramento Andrade Gonçalves Rocha
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, Mestre em Espaço Lusófono, Lusofonia e Relações Internacionais, para exercer em regime de Contrato de Gestão o cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género. (ICIEG)
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo os Oficiais de Justiça, Luísa Vaz e Cecília Semedo Lopes, Escrivães de Direito, Maria Augusta Araújo Lopes e Maria Francisca Freire Monteiro, Ajudantes de Escrivã de Direito, e Solange Tavares Barbosa, Oficial de Diligências, para as comarcas e serviços que se indicam