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Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021

Boletim Oficial n.º 165, II Série de 21-10-2021

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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Delegando competência no primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, para a prática dos atos que se indicam.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à FUNDAÇÃO CABO VERDE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE CABO VERDE.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Abdul´Hay Kaunda Antero Sanches Simas, funcionário da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José dos Reis Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joanita Freitas Martins Hernandez, Professora do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Ramos, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucrécia Maria Ramos Rodrigues Lima, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina da Cruz Fortes, Professora Primária /Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amadeu Santos Morais, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina da Luz Neves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Alves, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Cruz Pereira, Professor, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, António Lourenço Vaz Borges, para exercer o cargo de condutor do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Margarida Lopes Borges Andrade, Mestre em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área da Infância.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Helena Isabel Hopffer dos Santos Semedo, Mestre em Psicologia da Justiça, vítimas de crime, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Miriam Cabral Gomes, Licenciada em Ciência Política e Administração Pública, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ednalva Fernandes Cardoso, Mestre em Psicologia Forense e Exclusão Social, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisa Helena Nunes Leal, Licenciada em Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, para a área de Comunicação.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Patrícia Cibele Martins dos Santos, Licenciada em História, Percurso Património Cultural, para exercer o cargo de Secretária do gabinete do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Autorizando a realização de despesas com a aquisição de fardamento operacional para as Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais, para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material de fardamento para as Forças Armadas, com a empresa “CHINA XINXING IMPORT AND EXPOR CO., LTD”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Subintendente da PN, Mário Elísio Miranda Fernandes Marques, para em comissão ordinária de serviço e, em acumulação com o cargo de Diretor de Operações e Comunicações da PN, exercer o cargo de Diretor dos Centros de Comando e Controlo da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Guarda Fiscal do Comando Regional do Fogo.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Nomeando definitivamente, Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Sistema de Informação Geográfica, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
 
Definições