Boletim Oficial n.º 109, II Série de 12-07-2021
: 22
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leonilde da Conceição Miranda Cabral, herdeira hábil de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nemias Euclides Lopes Cabral, herdeiro hábil de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Silene Sanches Lopes Almeida, Adilson Júnior Lopes Cabral e Medine Luz Lopes Cabral, herdeiros hábeis de Euclides António Gomes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilker Sony Fernandes Mendes herdeiro hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Wilza Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Winne Sofia Fernandes Mendes, herdeira hábil de Felicidade Semedo Fernandes Mendes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Janisa Helena Mendes Correia Alves, Licenciada em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, Mestre em Direito das Empresas, vertente Direito do Trabalho, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, Carla Sofia Vieira Semedo Monteiro, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando em comissão de serviço, José Luís Lopes Ribeiro Mendes Cardoso, para exercer o cargo de Condutor da Ministra da Defesa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao serviço de Fernando Silva Dias, apoio operacional da Residência Estudantil do Porto Novo, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Comissão de Recenseamento Eleitoral do Porto Novo
Exonerando do cargo, a seu pedido, Ineida Marisía Delgado Lima, apoio operacional nível II.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Autorizando a contratação dos profissionais, que se indicam.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a Nuno Diniz Barbosa Henriques, quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Substituindo a Vereadora Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues por Péricles Jeremias do Espírito Santo da Rosa Brito.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando que Celita Annie Alfama Pereira, técnico nível I, do quadro de pessoal da Camara Municipal de Santa Catarina, regressou ao quadro de origem.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso publico comum, externo, para recrutar um Assistente Técnico Nível I, na área de Secretariado Executivo e Relações Pública, ingresso em regime de emprego, para a Direção de Administração, Finanças e Património.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CASA DA DONA TITINA - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”
SODIGÁS – Sociedade Industrial de Gases, S.A.R.L
Publicando o Estatuto da sociedade Industrial de Gases S.A.”, abreviadamente designada por “Sodigás, SA”
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte I1
Parte J