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Boletim Oficial n.º 106, II Série de 07-07-2021

Boletim Oficial n.º 106, II Série de 07-07-2021

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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Maria Rosário Lopes Correia, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Santos Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena de Jesus Gonçalves, ex-ajudante dos Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro António Borges de Oliveira, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filipe Fonseca Monteiro, Ajudante de Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rosa Maria Fortes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crispina Vaz Moreira ex-ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Ramos Furtado, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel dos Santos Lobo, Inspetor Aduaneiro Principal, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Garcia, Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina Santos Rosa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Lopes Almeida, Escrivã de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano renovável a Gamaliel Pina da Silva, técnico superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues, assistente técnico nível VIII, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Renovando a requisição de Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
J - Contratos públicos
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convocando os Acionistas, para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 29 de julho de 2021.
 
Pesquisa
Lista de actos organizados por ano e série
Permite pesquisar por boletins e actos publicados na plataforma
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