Boletim Oficial n.º 91, I Série de 21-09-2021

Decreto-lei nº 56/2021

Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde

Resolução nº 90/2021

Autoriza o Ministro das Finanças, em representação do Estado de Cabo Verde, proceder à alienação direta de dezasseis moradias na ilha de São Vicente, sob gestão das Forças Armadas, aos atuais arrendatários

Retificação nº 153/2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 87, I Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução n.º 88/2021 que aprova as Diretivas de Investimentos para o Ambiente para o Período de 2021-2025

Portaria nº 45/2021

Lança em circulação, a partir do dia 18 de setembro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Menos Álcool Mais Vida”