Boletim Oficial n.º 98, II Série de 30-07-2020
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Maimuna Tavares Mendes Baldé, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do presidente da República..
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Alta Autoridade para a Imigração.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Brito Neves, técnica sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Pina Barros, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Timas da Graça, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Maria Lopes Pires da Luz, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alves Rodrigues Neves Cardoso, ex-professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adolfo José Rodrigues, professor do Ensino Secundário Principal I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Landim Monteiro, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza da Costa Silva, professora do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Lobo Vieira, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Allen Alves, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Lopes Andrade, professora de Ensino Secundário assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saida Maria Sancha Silva, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Coronel Juan António Gómez Rodriguez, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Coronel Gwyn Ayer Carver, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Condecorando Capitão-tenente Paul Declan Kane, Jr, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exonerando o Coronel Casimiro Moreno Tavares do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas; E nomeando o Coronel Arlindo da Ressurreição Lima para desempenhar o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma Coronel RES, João Rodrigues da Silva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Abraão Andrade Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 422/2020, de 17 de março de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Luíz António Martins Semedo.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa
dos Santos.
Sumários
Parte A
Parte C