Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, Manuel Inocêncio Sousa, Ana Paula Elias Curado da Moeda e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Alcides Lopes da Graça, Francisco Avelino Vieira de Carvalho e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial
nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Ester Garcia Cardoso de Carvalho, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando a designação do cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Maria Helena Lopes Pereira Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Manuel Vaz Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celeste Maria da Cruz Furtado de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Thaís Helena Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Barreto Mendonça, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel Pires Ferreira Freire de Andrade, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Luís Herculano Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Olinda Cardoso Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Dulceline Oliveira de Brito, herdeiros hábeis de Júlia Pereira Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Dias, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana São João Dias Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liana Maria Medina Estrela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martiniano Manuel Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janice Rosy Dias Martins, na qualidade de filha maior de Hermogenes Martins Dias.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pedro Monteiro de Pina, ex-Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto de Sousa Monteiro, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Barbosa Teixeira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Rocha, ex-Tesoureiro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Correia, ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Veiga, ex-Estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com José Joao Lopes Teixeira da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente a data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Clístenes Mário Baessa Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registo, encontra-se exarado o registo de constituição da sociedade comercial denominada “SKY SPORTS BAR & Restaurante, Sociedade Unipessoal, Lda.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, de cessação de funções, de nomeação de gerente e de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “XAMEDU HOTELARIA,
LDa”.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte E
Parte J