Boletim Oficial n.º 165, II Série de 13-11-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Any Isabel Moniz Borges, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Guilhermina de Jesus Dias Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lucas Dias Lima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando e dando por finda a comissão de serviço dos funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Celebrando o contrato de gestão com Eneida Maria Pereira Rodrigues, técnica sénior nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Anabela Cabral Varela, técnica nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Maria Edeltrudes Barros Andrade de Barros, assistente técnico nível VI, da Direção de Serviços de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches, médico geral, a desempenhar as funções de Delegado de Saúde do Maio.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Educação - Supervisão Pedagógica e Avaliação, na Universidade de Cabo Verde.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, II Série, de 12 de dezembro de 2018, referente a licença sem vencimento de Filomena Gonçalves Oliveira.
H - Outras entidades
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, alterado e Republicado pelo Aviso nº 7/2019, de 13 de agosto.
J - Contratos públicos
CABEÓLICA, SA
Convocando os Accionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião extraordinária da Assembleia Geral, no dia 26 de novembro de 2020.
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte H
Parte J