Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do Ensino Secundário nível III, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação APESC- Associação dos Armadores de Pesca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo estatuto de Utilidade Pública à Associação Biosfera I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “LUNA BOUTIQUE HOTEL”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “K.B. HOTEL”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Elionora Helena Baptista de Sousa, para exercer a função de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento e concedendo a rescisão do contrato, aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Suely Simone Monteiro Oliveira, professora do Ensino Secundário, e Marcos Octávio Silva Fortes, professor do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2020/2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva da Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando a licença sem vencimento aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ivanusa Correia Pereira, professora do Ensino Básico, e Sandira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus da Graça Lopes e José da Cruz Andrade, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Carlina Rodrigues da Cruz, professora do Ensino Secundário e Indira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Leonel Fernandes Landim, quadro de pessoal da Escola Secundário Olegário Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Carmem Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente aos atos administrativos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Ângela Maria Monteiro Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Segunda Semedo Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Elisabeth Pires Gomes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexatano Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente à data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Manuel do Espírito Santo Semedo dos Reis, por substituição, no Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Sotavento, e em acumulação no Tribunal de Pequenas Causas da Comarca da Praia.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Colocando o Procurador da República de 2ª Classe, Vital Santos da Moeda Filho, no Departamento Central de Acção Penal da Procuradoria-Geral da República.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Procede à alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Água e Saneamento de Águas Residuais.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos de mês de novembro.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o assessor do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Marísia Helena Campinha Soares, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.
Sumários
Parte C