Boletim Oficial n.º 159, II Série de 04-11-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Delegando competências a Diretora Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Arlinda Tavares Chantre, para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Implementação de um conjunto de melhorias no Sistema de Informação e Gestão Eleitoral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.
Prorrogando licença sem vencimento a Luis Antonio Lopes da Graça, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente - Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social
Autorizando a requisição da funcionaria Elsa Maria Fortes Silva, técnica superior, nível III, do quadro do ICIEG, para exercer funções na Agência de Água e Saneamento.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Águas e Energia da Boa Vista (AEB).
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto concurso de acesso para preenchimento de 1 (uma) vaga na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.