Boletim Oficial n.º 158, II Série de 03-11-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Felisberta dos Ramos Pires, na qualidade de mãe e representante dos menores, Helder César Pires Barbosa e Kleida Pires Barbosa, herdeiros hábeis de Júlio César de Jesus Fernandes Barbosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ermelinda Fernandes, herdeira hábil, de Francisco Furtado Semedo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da menor Suraia Alves Souaré, herdeira hábil de Alpha Oumar Souaré
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natália Maria Lima Santos, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de António dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Mendes de Barros Varela, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de José Rui Moreira Varela
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Atanásia Tavares Rodrigues, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Augusto Rodrigues Moura
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa Fortes Gonçalves Tolentino, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Luís de Oliveira Tolentino
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Fernanda Gomes Pires, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Gregário Porfirio Pires
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Auxília de Barros Alfama, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Duete Alcides Alfama
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alenichef Mendes da Veiga, na qualidade de filho maior de Antero Jorge Mendes da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Janaína Furtado da Veiga, na qualidade de filha maior de Antero Jorge Mendes da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Suzeth Cardoso Mendes na qualidade de mãe e representante dos menores, Iris Mendes da Veiga e Iriene Mendes da veiga, filhos menores de Antero Jorge Mendes da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nila Maria Ramos Furtado na qualidade de mãe e representante do menor Derley Furtado da Veiga filho menore de Antero Jorge Mendes da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Reis Gonçalves na qualidade de mãe representante da menor Maira Gonçalves Teixeira herdeira hábil do falecido Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, na qualidade de filha maior de Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Audilia Monteiro de Pina, na qualidade de mãe e representante do menor Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuela Lopes, na qualidade de mãe representante dos menores, Mauricio Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira, filhos menores de Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Gonçalves Gomes na qualidade de mãe e representante do menor Niccolas Gonçalves Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Stefany Pina Gomes, na qualidade de mãe e representante do menor Kiara Gomes Teixeira, filho menor de Nicolau José Lopes Teixeira
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de licença sem vencimento, por um período de 5 (cinco) anos a Fernando Jorge da Veiga Cardoso, apoio operacional, nível IV
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratação de pessoal para trabalhar no Projeto “ Apoio ao Pacto das Autarcas na África Subsahariana
(Com-SSA)-Fase III, em RGS
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, de nomeação de órgãos sociais, de alteração da forma de obrigar e de alteração do artigo 10º dos estatutos da sociedade comercial denominada “LLANA – BEACH RESORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL S. A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da associação denominada
“ASSOCIAÇÃO - COLÉGIO DO SAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação da sociedade comercial denominada “MORABEZA CABO VERDE S. A. R. L.”
Sumários
Parte C