Boletim Oficial n.º 138, II Série de 02-10-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Semedo Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Sanches Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus João dos Santos, ex-oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
xAposentando Filomena Tavares da Costa, trabalhadora jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Tavares Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alfredo de Pina Rodrigues Pires, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Irondina Domingas Tavares Martins, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto dos Santos Correia Delgado, comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Gilton dos Santos Silva, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Marlene Maria Tavares de Brito, para prestar serviços na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, de 25 de setembro de 2020, referente ao extrato do despacho nº 82/GMAI/2020, que promove os elementos da Polícia Nacional.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Pedro Lopes Borges, Procurador da República de 1ª Classe.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão de serviço de Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para exercer as funções de Inspetor do Ministério Público.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Nomeando definitivamente, Adnilson Teixeira Lopes Medina, Licenciado em Comunicação Multimédia, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de viúva de Manuel dos Prazeres de Pina, ex-aposentado da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Carlos Alberto Rocha Monteiro, apoio operacional nível III.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses a Amândio Augusto Brito Martins Tavares, técnico, nível I.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o pedido de reintegração no serviço de Enilton Gonçalves Pereira, assistente técnico, nível VI.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento da Polícia Municipal do Município da Praia
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G