Boletim Oficial n.º 132, II Série de 23-09-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Agostinho Nascimento Pires Correia, agente de segurança prisional nível III, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudio Independente Gomes Varela Tavares, para exercer o cargo de diretor da Cadeia Regional do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido, Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Prorrogando licença sem vencimento a Neusa Helena Vaz Robalo, técnico nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) mês a Bernardete Mendes Correia, técnica nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Praia/São Domingos
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “EBENEZER”, com sede na comunidade de Dji d. Sal, no Concelho de Nossa Senhora da Luz, Mindelo, São Vicente, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação beneficente “Liga Adventista de Solidariedade Social”, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Plateau, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Barbosa Alves Gomes de Pina.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 121, II Série de 2 de setembro de 2020, referente à nomeação dos membros da Comissão Técnica e Científica do Comité Nacional
Cabo-verdiano da Memória Mundo.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a cedência de terrenos às famílias que vivem nos assentamentos informais no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando a redução de taxa de redes das infraestruturas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a constituir o direito de superfície sobre o terreno onde se encontra implantado o antigo chafariz, sito no Bairro Eugénio Lima, para a construção de um Templo, a favor da Igreja do Nazareno.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano 2020.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície ao “COMITÉ OLÍMPICO CABO-VERDIANO”, para a construção do Centro Olympafrica em Achada Grande Trás.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a doação de um Chafariz à “TABANCA DA ACHADA DE SANTO ANTÓNIO” para a construção da Casa da Tabanka.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder terreno em regime de direito de superfície à “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS”, para a construção de um equipamento desportivo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder em regime de direito de superfície dois lotes de terreno para a construção da Sede da “Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde”.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carina Helena Almeida Borges, no cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de diretora do gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Sumários
Parte D