Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 123, II Série de 07-09-2020

Boletim Oficial n.º 123, II Série de 07-09-2020

: 4
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTÍCA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “DYNAMIC OCEAN ROOF ASSOCIATES”
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o protejo de loteamento de “Ponta de Atum”.
 
Definições