Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, apoio operacional nível IV, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisangelo do Rosario Moniz Furtado, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Euclides Lopes Bento, para exercer o cargo de condutor do Tribunal de Contas.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento das Promoções.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.
Instituto Maritimo Portuário
Regula a certificação para o exercício da atividade de operador portuário na área portuária de uso comum, nos termos do nº 2 do artigo 51º da Lei dos Portos de Cabo Verde aprovada pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010, de 1 de novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº 1/2013 de 12 de setembro.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Reclassificação dos técnicos nível I.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o Anúncio concurso público comum externo, para ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte I1