Boletim Oficial n.º 114, II Série de 21-08-2020
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente, do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária (SSFPJ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ileida Samira Pires dos Reis, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato a termo certo, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para desempenharem as funções de técnico nível I, no Gabinete de Contabilidade.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Publicando os nomes dos Funcionários a serem promovidos.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato com Agência de Grafismo e Comunicação Lda., para prestar serviço de consultoria à Câmara Municipal do Maio nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
H - Outras entidades
BANCO INTERATLÂNTICO
Banco Interatlântico, S. A. divulga os elementos relativos ao exercício de 2019, nomeadamente a estrutura accionista, os principais indicadores e um extracto das demonstrações financeiras.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte E
Parte G
Parte H