Boletim Oficial n.º 105, II Série de 10-08-2020
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
No momento em que cessa as suas funções, por passagem à situação de reforma, como reconhecimento pelo grande contributo prestado, especialmente no que refere às excelentes relações entre o Presidente da República e as Forças Armadas, com grande satisfação presto este Louvor, Coronel de Cavalaria, João Rodrigues Silva.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, João Rodrigues Silva, do cargo de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando o Coronel Casimiro Moreno Tavares, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe da Casa Militar do Presidente da República
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Pina, professor de ensino secundário, nivel I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Mendes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Baltazar Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Conceição Maria Sancha Silva, professora do ensino secundário, nivel III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Correia Mendes Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulo Augusto Barros da Veiga, na qualidade de filho maior do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo as gratificações a que tem direito os membros das Comissões de Recenseamento de cada unidade geográfica no estrageiro
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Jussara Cristina Delgado dos Santos, Licenciada em Gestão, Ramo Finanças Empresariais, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Derciliano Neves Lopes, Licenciado em Serviço Social, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Adriano Pedro Sousa Cardoso, Licenciado em Ciência Política, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Etson Jorge Lima da Cruz, Licenciado em Gestão, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Carmem Cristina Almeida Rodrigues, Licenciada em Geografia e Planeamento Regional, para o quadro definitivo de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “Edeal - Actividades Náuticas,Ldª”,
Sumários
Parte A
Parte C
Parte D
Parte G
Parte J