Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Gilda de Deus Marques Ramos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeado Marvin Rodrigues Silva e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
D - Tribunais e Ministério Público
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Orçamento para o ano de 2019.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte G