Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-04-2019
: 11
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Delegação de poderes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Paulo dos Santos Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Josefa Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva ao funcionário António Gomes Gonçalves Júnior, pessoal de apoio operacional nível IV, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Concedendo licença sem vencimento a Herculano de Andrade Dinis, Técnico nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Juliana Mendes Gonçalves, Pessoal de Apoio Operacional nível I, da Delegação do Tarrafal.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aprovando com acréscimo de unanimidade a elaboração de um dos instrumentos especiais da gestão Territorial que é o Plano de Salvaguarda do Núcleo Antigo da Cidade de Cova Figueira.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista definitiva do concurso de Formação Especializada na área de Neurologia Pediátrica.
Sumários
Parte C
Parte G
Parte I1