Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

: 15
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contrato de Gestão de Leila Cristina Monteiro Varela, como Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 1 de fevereiro de 2019, a Resolução nº 2/2019, de 1 de fevereiro, que nomeia Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente, segue em anexo a sua retificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando a Licença sem vencimento a Indira dos Anjos Coelho Martins, Técnico nível I, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Requerindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Estabelecimento “ROBINSON CLUB CABO VERDE”
Notificando a trabalhadora - Maria Alexandra Coutinho Monteiro, afecto à Direcção de Serviço de Estatística e Gestão de informação do Ministério da Agricultura e Ambiente, instauração do processo disciplinar por abandono de lugar
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao António Soares Santiago, apoio operacional nível I/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a concessão de licença sem vencimento, ao Benvindo dos Reis Lopes, apoio operacional nível I/1, contratado da Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o Contrato de Trabalho da Enfermeira Geral, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Verificação Interna do Tribunal de Contas e a sua Homologação.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando o cartão de identificação dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando as instruções sobre a tramitação e a organização dos processos de fiscalização concomitante e sucessiva, bem como os requisitos exigidos para aceitação das contas de gerência - aprovado sob a Resolução nº 3/2018
TRIBUNAL DE CONTAS
Instrução sobre os contratos adicionais aos contratos visados.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Anunciando abertura de concurso para recrutamento de um técnico nível I, com licenciatura na área de Biologia ou Ciências Biológica ou Geologia
 
Definições