Boletim Oficial n.º 175, II Série de 11-12-2019
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Coelho Vaz, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira
de Assomada.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nadja Alexandra Monteiro Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor Naima Fonseca Ribeiro, herdeiro hábil de Rui Victor Dupret Ribeiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Costa Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Mariana Margarida, na qualidade de filha maior de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Idalina Gonçalves Fonseca, na qualidade de mãe representante da menor, Mónica Humara Gonçalves Soares, herdeiro hábil de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gilmar Lopes Soares, na qualidade de filho maior de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fátima Lopes Castro Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e representante dos filhos menores, Guilherme Castro Soares e Djanira Castro Soares, herdeiros hábeis de Justino Soares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel Spencer Andrade, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamin Soares Sanches, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês dos Reis Marques Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luiza da Cruz Tomar, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Samuel Diniz Pereira, ex-Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Salomé dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Lopes Ramos Lizardo, Assistente Técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Maria Lopes Barros de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António de Maria Gomes da Mota.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Eulália da Veiga Martins Tavares de Brito da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Pedro Gomes de Brito Delgado Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anilda de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Assunção Monteiro Semedo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Georgina Vitória Dias, Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Mendes da Costa, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Assunção Vieira de Oliveira Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Delgado Fortes Delgado, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Adrião Lopes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saturnino Dias de Brito, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlinda Januária Fortes Delgado, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luisa Mendes Fernandes da Veiga, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173 de 6 de dezembro de 2019, referente ao extrato do despacho de Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Reconhecimento da aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando por unanimidade, o relatório final do concurso de acesso para preenchimento de 8 (oito) vagas na categoria de Procurador da República de 1ª Classe, e homologa a lista de classificação final dos candidatos aprovados.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo com efeitos imediatos, os seguintes Magistrados do Ministério Público, aprovados em concurso, que se indicam.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Autorização para funcionamento, no ano lectivo 2010/11, do Curso de Comunicação Social, solicitada pela Universidade de Santiago (US).
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Turismo Rural e Ecológico na US, no ano académico 2017/18.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação de Infância na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2017.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2018.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonerando a seu pedido, o Topógrafo João Paulo Pereira Modesto, do cargo de Diretor de Topografia e Cadastro.
Sumários
Parte C
Parte G