Boletim Oficial n.º 153, II Série de 30-10-2019
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-Assistente Administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Diogo Nascimento Faial, ex-Pedreiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Ramos Moreno, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Delgado Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de Agostinho Silva Ferreira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxilia Tavares Anes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo Martins da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Pereira Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Gomes Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário dos Santos Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Justino Crisóstomo da Luz, ex-Técnico Profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Gomes de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Pereira Martins, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Faustina Mendes da Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel do Rosário Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa de Barros Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Henrique Cabral Gomes, da Delegação da Brava
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 24 de setembro de 2019, referente ao reconhecimento da aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Requisitando Sérgio Eugénio Baptista Duarte, para o exercício de funções de Técnico Superior nível I, na Provedoria de Justiça
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Saúde Pública, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão das Organizações Desportivas -Vertentes: Gestão, Marketing e Finanças, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia Económica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Liderança e Políticas Públicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Licenciatura Línguas, Literaturas e Culturas-Estudos Franceses, Ramo Ensino, da Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas -Estudos Ingleses, Percursos: Ensino, Mediação Turística e Tradução, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas Literaturas e Culturas -Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Percursos: Jornalismo e Comunicação Multimédia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do cicIo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Percursos: Ensino/ Ciência Política! Sociologia! Antropologia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Filosofia Política e Relações Internacionais, Percursos: Ensino Filosofia Política e Relações Internacionais, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em História, Percursos: Ensino/ Museologia, Bibliotecas e Arquivos, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Psicologia, Percursos: Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aconselhamento, Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Geografia e Ordenamento Territorial, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Química e Biológica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Alimentar, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Percursos: Relações Públicas e Secretariado Executivo, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais, Percursos: Administração Pública, Contabilidade e Gestão, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Tecnologia Multimédia de Comunicação, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Ramo Ambiente, Saúde e Ensino, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/ Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Técnico de Apoio a Infância na Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Animação Sociocultural na Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Energias Renováveis.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Hidrologia e Prospeção de Poços.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Processamento de Alimentos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Produção Integrada em Horticultura.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Cuidados Primários de Saúde Animal.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão Hoteleira.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Refrigeração e Climatização.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Reabilitação de Patrimónios Edificados.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Katlene Sibele Gomes Betencourt, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Maria do Carmo Medina Monteiro, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Nadina do Carmo Cruz Oliveira, com Formação Profissional em Serviços Administrativos e de Atendimento a Clientes e Utentes, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Arceolinda Cristina Gomes Cruz, Licenciada em Organização e Gestão de Empresa, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Leila Valéne Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão hotelaria e Turismo, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Dilma Fortes da Cruz, com Formação Profissional em Gestão e Contabilidade, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte E
Parte G