Boletim Oficial n.º 132, II Série de 19-09-2019
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de João Pedro Santos, no cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Autorizando o regresso ao serviço de Bruno Bila Sequeira Santos, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 76 II Série de 28 de dezembro de 2018, propondo a inclusão do nome de Gabriela Varela Sanches na referida lista, por não ter constado da lista de transição da Carreira dos Enfermeiros do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Celebrando contratos de trabalho a termo, com os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico nível I, Pedro do Rosário de Brito, Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática; e Pedro Emídio Semedo Gomes, Licenciado em Informática de Gestão.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, em comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretor de Gabinete de Planeamento e Controlo de Qualidade do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Comunicando o regresso ao serviço de Maria José Gomes Rodrigues, Auditora de nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, que se encontrava de licença sem vencimento.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa CV Móvel, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atribuíndo o Direito de Utilização de Frequências a empresa Unitel T+ Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, S.A, para a prestação de serviços de comunicações móveis terrestre públicas de quarta geração (4G)
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Jacquelina Tavares Rodrigues, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Victorina Furtado Monteiro, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a proposta para Elevação do dia 3 de maio a Feriado Municipal.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 35 Apoios Operacionais níveis I, II e III para desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa do Ministério da Saude e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Cardio-pneumologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de São Filipe, foi registada sob o número 137/20190910, a ESCOLA DA INICIAÇÃO DE BOXE - FB.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte I1
Parte J