Boletim Oficial n.º 126, II Série de 09-09-2019
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a associação Onze Estrelas Clube Bofareira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 4 de fevereiro de 2014, referente ao cargo de Maria Filomena do Rosário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Edeneia Marly Dias Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição no serviço de Gestão Financeira a Jaqueline do Rosário Rosa Brito, Técnico nível I, pessoal do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato Nacional dos Condutores profissionais de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio, Domésticos e Serviços de Cabo Verde.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, Especialista Adjunta.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel de Pina Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Emanuel Varela Marques, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ilizabeth de Andrade Montrond, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Luís Rodrigues Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Determinando a transferência do Colaborador João Rocha David, actualmente afeto ao Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S da Praia), para Centro Meteorológico Aeronáutico Secundário (CMAero-S de São Vicente).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço de Erickson da Cruz Lopes de Brito, como Supervisor da Estação Meteorológica do INMG.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço de Braselina de Fátima Ines de Melo Spencer, como Supervisora da Estação Meteorológica do INMG.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, em Regime de Contrato no Hospital Dr. Baptista de Sousa, Benidson Louro da Cruz, Apoio Operacional nível III, examinado, Devem ser justificadas as faltas.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Anulando a publicação constante no Boletim Oficial nº 121, IIª Série, de 29 de agosto de 2019, referente a retificação nº 97.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente ao Sumário da Comunicação nº 40/2019.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna Público que se encontra aberto o concurso interno nº 01/CMPN/19, visando o acesso no regime de carreira, a duas vagas de Técnico Superior nível I.
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte I1