Boletim Oficial n.º 11, II Série de 24-01-2019
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço, de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Secretária Parlamentar de 2ª Classe
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Pedro da Costa Delgado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor da Unidade de Inspeção Autárquica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com a Medalha de Serviços distintos, a cidadã Marisa Guião de Mendonça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a comissão de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Ministério das Finanças e Ministério da Educação, Família e Inclusão Social
Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, António Pedro Barbosa Cardoso, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, José António de Pina, licenciado em Economia, que vinha exercendo o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Balbina Lopes Gonçalves, técnico nível II/1, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica, do Ministério das Finanças, regressa ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 17 de janeiro de 2019, referente a transição para a situação de reforma do Major das Forças Armadas Adérito Leopoldino Lopes da Graça Martins.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Republicando na íntegra, a publicação feita de forma inexata (a não publicação do anexo-mapa) do despacho conjunto nº 2/2019 de 11 de janeiro que declara estabelecida a operação de cadastro predial na ilha de Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Maria do Socorro Barros de Pina, funcionária do Ministério da Justiça e Trabalho, sobre o presumível abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, Augusto Gomes de Pina da Delegação do MAA na ilha do Maio.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, José Gonçalves da Graça, da Delegação do MAA na ilha da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a funcionária Margarida Maria Silva Santos, da Delegação do MAA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao funcionário, António Semedo Cabral, pessoal de apoio operacional nível I,.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando regresso ao serviço de Danielson Alberto Moreno dos Santos, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, José Henrique Andrade Fernandes, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço do funcionário, Álvaro José Pereira Ramos, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Justificando as faltas do funcionário da Electra Sul, Sociedade Unipessoal, S.A., Brás da Veiga Gonçalves, pela Junta de Saúde de Sotavento.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Contratando Sueli da Paixão Cardoso Vieira dos Santos, para em regime de trabalho a termo, desempenhar as funções de oficial de diligências nível I, do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando João Henrique Rodrigues Brazão de Almeida, licenciado em Direito, Pós-Graduado em Direito dos Contratos, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Anulando na íntegra a publicação referente a nomeação de Nathaly Santos Soares para integrar o quadro da ARAP.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Rescindindo os contratos de trabalho a termo aos funcionário da Câmara Municipal de São Miguel:
Ides Alex Tavares Rocha; Octávio Gonçalves Tavares; e Helmano David Galvão Fernandes.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Designando o vereador, Anildo Gomes Tavares como Presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Biologia ou Ciências Biológicas para desempenhar função na Direção Nacional do Ambiente – MAA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico nível I – Área de Relações Internacionais, Ciências Políticas ou Diplomacia, para desempenhar funções na Direção de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação - DGPOG – MAA
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o relançamento do concurso externo, com objetivo de preencher quatro (4) vagas de pessoal de apoio operacional nível V e uma (1) vaga de apoio operacional nível VI
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte I1