Boletim Oficial n.º 61, II Série de 15-11-2017
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora com a medalha de mérito profissional de 1º grau a Instituição Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Luís Tomás Querido Varela Teixeira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Transferindo a Unidade de Gestão dos Projetos Especiais (UGPE) para a dependência direta do Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Francisco Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Helena Santos Freitas Fonseca Oliveira, ex-enfermeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, ao Madueno Tavares Centeio, secretário de finanças, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto do Sindicato Democrático dos Professores – SINDPROF e a alteração do Estatuto do Sindicato de Transporte, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo – SITTHUR.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Adilsa Maria Pinto Freire, no cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando dada por finda, a comissão de serviço, de Maria Conceição Silva Martins Jorge, no cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adilsa Maria Pinto Freire, licenciada em Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Homologando a lista dos resultados da classificação final dos candidatos ao concurso externo para admissão de 50 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários, da Polícia Judiciária.
Sumários
Parte C