Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Euclides Jorge Varela da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Presidente da República.
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, justificando as faltas de Eunice Varela Soares Rosa Teixeira, secretária parlamentar de 3ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Avelino Couto da Silva Matos Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eurico Barbosa Brito ex-eletricista de 2ª classe, da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Pereira Moniz técnica nível I, do quadro do pessoal Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Paula Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Cristina Maio da Luz, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação do professor João António Lima, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Atanázia Tavares Correia Teixeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Cândida Ramos Silva do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelaide Centeio Moniz de Barros ajudante serviços gerais, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Maria Leite Jardim Rodrigues ex- professora, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Soares Lopes, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufrozina de Jesus Mendes Garcia pessoal auxiliar, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elizabeth Correia ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Maria Carvalho de Lima Gonçalves professora, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10 II Serie de 2 de março de 2017, relativo ao anuncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em que nenhum candidato foi aprovado.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Izalita Correia Rodrigues, solteira, natural de Nossa Senhora da Graça –Ilha de Santiago, residente em Eugénio Lima-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível II, contratada na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 5 de Junho de 2016, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 8 (oito) meses em falta.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Fatima Rosa Lopes Martins, solteira, residente em Achada Santo António-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível I, contratada na Sistema Nacional de Qualificações do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 12 de Fevereiro de 2017, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 30 (trinta) dias em falta.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Maykel Rafael Anías Rodriguez, médico geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa Ilha de São Vicente, licença sem vencimento.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano de 2017.
H - Outras entidades
Associação das Mulheres Democratas
Constituída uma associação política denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DEMOCRATAS.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade unipessoal lda denominada “SETTI GROUPE – REPRESENTACÕES SGDA., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um contrato de cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES-COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SUSTENTAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “EDEAL, Restauração e Bar, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar e parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “Cabo Verde Management, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do Novo Conselho Directivo e assembleia Geral da associação denominada “ ILHEU LIMPO E SEGURO-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para os efeitos de publicação que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E HUMANITÁRIO MADRUGADORES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para os efeitos de publicação, que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES UNIDAS DE RIBEIRA DAS PATAS”.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os Excelentíssimos Accionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.
Sumários
Parte A
Parte B
Parte C
Parte G
Parte H
Parte I1
Parte J