Boletim Oficial n.º 35, II Série de 08-07-2016
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Rosângela Maria Alfama Miranda, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
A Resolução nº 8/2016, que dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho, no cargo de Diretor-geral das Comunidades, publicada no Boletim Oficial n.º 26/2016, II Série, de 2 de junho.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário de nível I, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston e concedendo licença sem vencimento a José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Cristina Lopes Almeida Fontes Lima, técnica sénior de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Referente a nomeação em comissão de serviço da técnica, Carmen Nancy Ferreira Martins, publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série, de 29 de Junho.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS
Instituindo sob a Resolução nº 5/TC/2016, de 24 de Março o dia 12 de Julho, como dia Oficial do Tribunal de Contas de Cabo Verde.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à eleição do Presidente da República marcada para o dia 2 de Outubro de 2016.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município para o ano económico de 2016.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR – CV, AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo renúncia de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “AUTO CENTER – COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do auditor externo e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “INFOGEST – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS E INFORMÁTICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO SOCIAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “COMPANHIA DE TEATRO SOMÁ CAMBÁ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da alteração do Artº 4º do pacto social da sociedade “APF – AUTO PARTS.CV LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMO-MAIO, mediação imobiliária, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um averbamento de cessão de quotas e alteração do contrato social da sociedade comercial por quotas sob a firma “AQUANAUTIC, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objeto da sociedade comercial, denominada “RESIDENCIAL RAP, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
Sumários
Parte D
Parte G
Parte J