Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 65, II Série de 29-12-2015

Boletim Oficial n.º 65, II Série de 29-12-2015

: 57
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Luís Manuel Lopes Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Correia Landim, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida Pires Ferreira Morais Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armindo Lopes Ferreira, que foi ex-coronel, na situação de reforma.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco Pereira Gomes da Veiga, do quadro de pessoal da ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, David Joaquim Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcides Cabral Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Alice Neves Silva, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Piedade Moreira Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Idalina Vieira Tavares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Antónia Marina Silva de Oliveira, exercendo função de Delegada de Saúde do Tarrafal de Santiago, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Hirondina da Graça Lopes, em exercício de funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago, no cargo de enfermeiro geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço da Romina Cibel Fortes Horta, no cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial da Direcção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Lopes de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia Fernandes de Carvalho Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Antonio Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes de Oliveira Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de António Lopes Moreira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Carvalho Dias Monteiro Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Gonçalves de Barros.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio Borges.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Gloria Alves da Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José da Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Antónia Bento Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felipe Santiago Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Santos Nunes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Nunes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares Vera Cruz de Vasconcelos França, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arnaldo Carlos de Vasconcelos França.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Vieira da Cruz Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino José Correia Sanches Cardoso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Martina Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Mendes Pereira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arlindo Lopes do Rosário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Teresa Gomes Barros Alves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Lourenço dos Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Autelinda Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Lourenço dos Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Gomes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simplício Fernandes Vaz Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cesária Lopes da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Custódio Lopes da Costa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Judite Rodrigues de Andrade Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Delgado Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Barbosa Almeida Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hélio Alves Cordeiro Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Tavares Costa, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filha menor de Carlos Tavares Costa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusto Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Clarice Vieira Évora da Graça.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Yanique Sátero Vaz Ribeiro na qualidade de filho maior de Inácio Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anisabel Vaz, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Inácio Ribeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Virgínia da Veiga Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Faustino Lopes Ferreira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuela de Pina Teixeira da Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Onésio Tavares Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Laurinda Gonçalves Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Onésio Tavares Almeida.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário da Fátima Martins Duarte Vieira e Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Luis de Freitas Vieira e Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Aldevina Antónia Medina Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Lima Cruz Oliveira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Cinthia Rocha Lopes, na qualidade de descendente maior de Adelaide Rosalina Rocha.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Tornando público, os mapas com os resultados globais do recenseamento referente ao período 1 de Junho de 2014 a 31 de Maio de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Pedro Montrond Barros Alves, para exercer o cargo de director da cadeia regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Lopes Gonçalves, do cargo de condutor auto do Director Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Carlos Tavares Mendes Cabral, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Louvando, individualmente os funcionários que indica, pela forma humana e profissional como têm liderado os seus setores de atividade, inspirando dignidade, amor e espírito de bem servir.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Isabel Silves Ferreira Varela, nas funções de Directora de Serviços dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial da Direcção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adelino Lopes Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, na Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Samira Fonseca Tavares Silva, para exercer o cargo de Curadora do Sitio Histórico da Cidade Velha, Património Mundial.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Informando, os magistrados judiciais em efectividades de funções, que a Comissão Eleitoral, com vista à eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, deliberou aceitar as candidaturas dos magistrados judiciais que indicam.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo por conveniência de serviço, Evandro Carlos Cortez Moreno, Manuel de Jesus Rocha, Nilton Jorge Ferreira Fernandes, Odairson Gomes Silva, Elson Gomes Moreira e Liliana Cristina Monteiro do Livramento, para as Procuradoria da República das Comarcas que indicam.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Ao despacho de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional, que defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do «Partido Popular de Cabo Verde», publicado no Boletim Oficial n.º 61, II Série, de 14 de dezembro.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório de Audiência Prévia sobre o Custo Médio Ponderado de Capital da CVTelecom.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Pública sobre o Mercado das Comunicações Móveis em Cabo Verde.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica o calendário eleitoral, referente a eleição dos Deputados à Assembleia Nacional – Legislativa, marcada para 20 de março de 2016.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da dissolvição e liquidação da sociedade “PORTUGÁLIA – Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de denominação e nomeação de nova gerência da sociedade denominada “SGC – Sociedade de Gestão e Administração de Condomínios, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “PADARIA SANTOS, LDA”.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte J
 
Definições