Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Augusto Lopes Garcia, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénio José Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria José Pires Vieira Avelino, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joanita Almeida Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação de Júlia Rosa Almeida Gomes Duarte Lopes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à revisão da pensão de aposentação do José Gomes, ex-motorista da Agência de Distribuição de Água.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Freire Tavares, na qualidade de unido de facto de José Cursino Correia Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Natália Monteiro Pires Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel do Rosário Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Isaías Pereira Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante á pensão de sobrevivência de Dulcelina Augusta Carvalho Moreira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogando licença sem vencimento a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Roseline Miluci Santos Veiga, para exercer as funções de na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Silvino Mendes Robalo, pessoal de apoio operacional, contratado, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Empresa NIPPON KOEI LAC.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elga Maria Cabral Tavares, para exercer as funções na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções, na Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Fogo.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte G