Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-05-2015
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rescindindo o contrato de trabalho de Helena Augusta Almeida Fonte, nas funções de consultora jurídica, no Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Torna público a lista de antiguidade, dos funcionários da Chefia do Governo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora, no cargo de Directora de Serviço de Inspecção Tributária de Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, do quadro das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Clara Manuela Delgado da Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Jorge José Figueiredo Gonçalves, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional Adjunto dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Eduardo Jorge Lima Barros Silva, no cargo de Director do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e Custodia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, António João Nascimento, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao Manuel António Monteiro Borges agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Aceitando como denúncia, pelo agente prisional, Adilson Gomes, o contrato de trabalho a termo certo que havia celebrado com o Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Concedendo, licença sem vencimento, ao David Almir Ramos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jaquelino Lopes Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Denis Valter Mendes, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
G - Autarquias locais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos não edificados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a criar vagas no seu quadro de pessoal técnico e operacional e autoriza o seu preenchimento mediante a reclassificação, recrutamento e contratação de pessoal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Estabelece as condições de atribuição de lotes na Câmara Municipal da Praia (CMP) em regime de direito de superfície.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprovando os mapas de transferências de verbas, em anexo, do orçamento rectificativo do Município do Sal, referente ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando público o concurso interno para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico nível I.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CONTA SERVIÇE – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “SVITZER CABO VERDE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “CRIOLA – COMUNICAÇÕES LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sucursal “MONTE ADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade comercial quotas denominada “SABORES LUSITANOS – ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOAVISTA FUTEBOL CLUBE DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CVEXITOS – CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social, alteração da denominação, alteração do objecto social, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial “NA MIRA PAINTBALL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAUDE - NS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, “POSTO DE COMBUSTÍVEL SILA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da representação da sociedade “China National Fisheries Corporation – Representação em Cabo Verde”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BIALORAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade Denominação: “BUCCANEERS BEACH, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Agência Nacional de Desenvolvimento Social e Juvenil designada abreviadamente por “ANDSJ”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “CONSTRUÇÃO BARETO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A”., autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “VICTOR RAMOS ARQUITECTOS, UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a que indica.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convoca os accionistas da NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, São Vicente.
Sumários
Parte C
Parte J