Boletim Oficial n.º 10, II Série de 27-02-2015
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação de António Pedro Gomes Brito Delgado Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Marie Agnés Assounga Ibakoube, enfermeira geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Ilha de Santiago.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Victor Manuel Nunes Lobo, na qualidade Unido de Facto de Maria Luísa Barbosa Amado .
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Osvaldina Fortes dos Santos, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de César Augusto da Cruz Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de José Rui Sanches Alves, na qualidade de pai representante da filha menor de Cecília Moreira Pinto, ex-funcionária da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Louvando o Intendente Benvindo Emílio Varela Monteiro, pelo relevante desempenho no exercício das funções de Comandante das Unidades Especiais – CUE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Louvando o Comando Regional do Fogo e, em particular os efectivos da Polícia Nacional, que indica, pela coragem, lealdade, zelo, espírito de sacrifício e conduta exemplar demonstrada durante a erupção vulcânica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Evanilda Cilene de Oliveira Mota, para prestar serviços na área jurídica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ariano Fortes da Costa, para prestar serviços na área jurídica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandra Helena Silva Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna, em São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Olavo Delgado Correia, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Consultivo da Escola Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Gamaliel Pina da Silva, no cargo de Director de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Rectificando a Deliberação n° 013/2014, da Assembleia Municipal do Maio referente ao Orçamento Municipal do ano de 2015.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a transferir a título gratuito, lotes de terrenos urbanos, destinados à Programa Casa para Todos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando, a permuta do imóvel “Antigo Edifício União e a respectiva cláusula.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Deliberando a favor da proposta de Regulamento de Toponímia e Numeração Policial, apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a transferência de verbas no orçamento 2014.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “ESPÉRANCE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CLINICA BELEZA VIVI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, cessão de quotas, renúncia, alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “NEW DYNAMICS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança de sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação do administrador delegado e delegação de poder da sociedade comercial por anónima denominada “XERART, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade FIRMA: LUSA-AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE PORTUGAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “C. de Vasconcelos (Herdeiros), Lda.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, alteração do objecto social e mudança de sede da sociedade denominada “Inktoner – Reciclagem, Produção e Comercialização, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO – ADCPLT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade denominada “CABOPLAST, Sociedade Industrial de Transformação e Produção de Material Plástico, Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “FÉNIX INVESTIMENTOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial anónima denominada “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JOÃO DA NOLY”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “PENGEST - CABO VERDE - PLANEAMENTO, ENGENHARIA E GESTÃO, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “NZ – PROJECTOS E ESTUDOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL > Assembleia-Geral
Convocando os senhores acionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 31 de Março de 2015.
Sumários
Parte C
Parte J