Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-10-2014
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando, Filinto Elísio de Aguiar Cardoso Correia e Silva, para prestar serviço de assessoria ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a nomeação de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 45/2014, II Série, de 8 de Outubro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Vanda Maria Chantre Neves Alves, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ângela Maria Lopes Gomes, em serviço no Centro de Saúde dos Picos, Concelho São Salvador do Mundo, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz, onde passará a exercer por substituição as funções de Delegada de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Isabel Adir Alves Tavares, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Octávio da Conceição Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Romina Cibel Fortes Horta, para, em cumulação com a função de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial do Estado, p.s; exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para assegurar transitoriamente a Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Osvaldo Mendes Semedo, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunto da Ministra das Finanças.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “OCCHI BLUE BOA VISTA, SEA SERVICE”.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Eveline Katiza Sena de Almeida, em funções na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um empréstimo bancário no montante de 40.000.000S00 (quarenta milhões de escudos).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano económico de 2014.
H - Outras entidades
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso prevê as regras relativas ao exercício da função de supervisão por parte do Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CV GLOBAL – Importação/Exportação de géneros alimentícios, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “ALBINO DOS SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação da direcção, da associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BOA VISTA W & W”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, com entrada de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Fundação denominada “THE RESORT GROUP TOUNDATION”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo autorizar a inscrição da empresa “FPS – Electricidade, Climatização e Telecomunicações, S.A.”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte G
Parte H
Parte J