Boletim Oficial n.º 3, II Série de 21-01-2014
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Torna público o Inquérito Parlamentar, criada sob proposta do grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Citando Domingos Coelho Fortes da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, o direito de defesa no processo disciplinar especial por abandono de lugar.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Ministro da Defesa Nacional a competência de conferir posse ao Major Abel António Frederico Mendonça, para o exercício do cargo de Presidente da Fundação Social da Forças Armadas (FSFA).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Rescindindo, o contrato de avença com o Dr. Eurico António de Jesus Pinto Monteiro, de prestar serviço de consultoria jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de José Maria Gomes da Veiga, no cargo de Director de Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO BAPTISTA VILAS DO ATLÂNTICO – (ABVA)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DA BUBISTA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DA REGIÃO NORTE DE SANTO ANTÃO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública, A “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE NATURA 2000 “O.N.G”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas, sem qualquer consequência penal para os seus detentores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Silva Rodrigues, no cargo de Delegada Substituta da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o despacho que nomeia Daniel Reis e João Santos, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alexandre Barbosa Fernandes, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Marcos Espírito Santos Tavares Silva, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Gabriel Vieira de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Alberto da Silva Cabral, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Ivanildo Vieira Tavares, agente de 2ª classe, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Ludgero de Andrade Alves, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a João da Silva Veríssimo, agente de 2ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Joaquim Semedo Silva, agente de 2º subchefe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Maria Irineia Centeio Barbosa, agente principal da Policia Nacional, a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de superintendente, João Vieira Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente Eugénio da Luz Fernandes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subintendente, os comissários; Orlando Luís Rocha Garcia, e Francisco Monteiro Pontes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subintendente, os comissários, Augusto Andrade Mendes Teixeira e José António Vaz Mendes Pereira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de Comissário, os subcomissários, indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissário, os chefes de esquadra, indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de chefe de esquadra, o agente, Gilson Carlos Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a Gilson Ilisio Tavares Sanches, a pena efectiva de suspensão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subchefe principal, os primeiros subchefes Belarmino Tavares Freire e Antonio Pereira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de primeiros subchefes, os subchefes indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes 1ª classe indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal, os agentes 1ª classe indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, os agentes da Policia Nacional indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os agentes de segunda classe indicados.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Considera-se exonerado, José Augusto Oliveira Dias, agente de primeira classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunica-se que Raimundo Andrade Carvalho, apresentou-se ao serviço, após o término da licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica, Leonel Pina Andrade, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica, Claudette Cruz Almeida, de que lhe foi instaurado um processo por falta de assiduidade e pontualidade ao serviço.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Gabinete do Ministro
Requisitando Vargas Augusto Dias de Melo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Requisitando Maria de Jesus Moreira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra das Comunidades.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de avença, José Manuel Lopes Fortes, para prestar serviço de designer no Gabinete de Comunicação/Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor.
G - Autarquias locais
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o Orçamento Rectificativo, relativo ao ano de 2013
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Permite a atribuição de lugares de estacionamento privativos na via pública nos bairros da Cidade da Praia.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe para a divisão de apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Torna pública rectificação da lista de classificação, final concurso de ingresso para preenchimento de uma vaga no cargo de redactor de 2ª classe para a Divisão de Redação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público aberto um concurso público para recrutamento de candidatos ao VII Curso de Formação de Agentes de 2.ª Classe da Polícia Nacional.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “CV STONE – EXPLORAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO S.A.“.
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convoca os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia geral de obrigacionistas.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte G
Parte I1
Parte J