Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014
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G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
Sumários
Parte G