Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2013
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progride, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Odete Silva Lima Dias, no cargo de Directora-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Bernardo Nascimento, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral das Infraestruturas, do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o “CLUBE SPORTIVO MARÍTIMO DO PORTO NOVO” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dá por finda a comissão de serviço de Ilda Fernandes Monteiro, no cargo de secretária do antigo Presidente da República, Comandante Pedro Verona Rodrigues Pires.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Maria dos Reis Moreno Tavares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho que desliga de serviço, para efeitos de aposentação de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a António Pedro Gomes Cardoso, do quadro do pessoal do Ministério da Habitação e Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Luís Manuel Lopes Tavares, ex-professor do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maria Ilisita Ramos Fernandes Fonseca, enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente, Maciele Gomes Almeida, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisa Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, enfermeira geral, da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, de que lhe foi mandado instaurar um processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, Humberto Freire de Pina, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, com a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louva o 1º Cabo RC Jair Tavares Semedo pelas qualidades, virtudes e competências.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo por escolha, ao posto de coronel o tenente-coronel Pedro Manuel Mendes Almeida.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeia, os Subintendentes e Comissários, para exercer em comissão de serviço que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transfere por urgência conveniência de serviço, do Comando da Secção Fiscal que indicam, os comissários, subchefes e agentes, para exercer em comissão de serviço os cargos que indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa, José Maria de Jesus dos Santos, a comparecer na Esquadra Policial de Palmarejo para ser ouvido no processo em que ele é arguido.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento, a Nemias Moniz dos Reis Gonçalves inspector da Polícia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho de requisição de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de técnica superior, na Direcção-Geral das Infraestruturas.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento ao Salomão Sanches Furtado, técnico superior de primeira, do quadro da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Joana Maria Fortes Morais Flor, que se encontrava de licença sem vencimento para exercício funções em Organismo Internacionais, regressou ao seu quadro de origem.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Transitam os funcionários do quadro comum do Tribunal de Contas que indica.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel de Jesus da Lomba Monteiro, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vital Fernandes Tavares, do cargo de Director do Gabinete de Ambiente, Saneamento e Protecção Civil na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Manuel Natividade Costa Delgado, do cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
H - Outras entidades
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Torna público o Regulamento de emissão e uso do carimbo.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MÃOS DADAS DE MATÃO – AJMDM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de rectificação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial “SOCIEX - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GPS, CONSULTING - ESTUDOS & SONDAGENS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “MULTICÓPIA - REPROGRAFIA, COMERCIALIZAÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ESCRITÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede, renúncia e nomeação do director e mandato da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE- AGRCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES MUÇULMANOS EM CABO VERDE – AMMCVC.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção e vinculação da associação denominada “BLACK POWER - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTA D’ÁGUA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de unificação de quotas e transmissão, alteração da denominação e da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “MUNDITRADING, COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “IMPORSALE, REPRESENTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “CA E MD- CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, unificação e divisão de quotas, renúncia da gerência, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “MEGATOURS - OPERADOR TURÍSTICO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO PRÉDIO NOVO LAR II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de unificação de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ - TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, mudança da sede e vinculação da sociedade comercial denominada “DISTRIBUIÇÃO ALBATROS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL FIDJUS DI PONTA D’ÁGU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial “MAXPAY - AGÊNCIA DE CÂMBIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MEDIS PHARMA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócio, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “LICORES MORABEZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 3º e 7º do pacto social da sociedade “RADICAVE, - RADIADORES DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da sociedade “AFT - FONSECA, TEIXEIRA - SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que alterou o nome da sociedade “OCEAN PARASISE, SA “, para “OCEAN PARADISE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial: ‘”CG CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DA MÃO A QUEM PRECISA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do contrato da sociedade comercial e denominação social e o capital social da “FOTOEVORA - CYBER.COM. para ÉVORA & SOUSA LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi alterada o objecto social da sociedade denominada “F.S. CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder a empresa “DUO - CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte G
Parte H
Parte J