Boletim Oficial n.º 15, II Série de 12-03-2013
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE COLONATO CHÃO BOM” - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO «DONANA» - o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Augusto Socorro de Brito Timas, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Teixeira Lopes ex-estivador de terra da extinta Junta Autónoma dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Avelino Manuel Duarte Couto, subcomissário da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Fausta Fortes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Domingos António Lopes, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a João Manuel Teixeira Barbosa da Silva, ex-1º oficial do quadro de pessoal dos Transportes Aéreo de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva a Jorge Pereira de Andrade, agente principal, da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria dos Santos do Rosário de Jesus, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel do Rosário de Fátima, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Augusto Marcelino Maurício, 1º subchefe, do quadro de pessoal da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Monteiro Miranda, ex-trabalhador do quadro de pessoal da ENAPOR - Empresa Nacional de Administração dos Portos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Alberto Fortes Lima, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere Denise Mendes da Graça, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Salvador Gomes Sanches, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Gisela Augusta Ramos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Serviço de Tributação e Cobrança.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho n.º 16/2012 de 20 de Novembro de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial n.º 68, II Série, de 28 de Novembro, que homologou a lista nominal dos militares dos quadros permanentes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo, Jorge Augusto Tavares Mendes com a pena de dimissão.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, no cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Contrata Cláudio Ramos Duarte, para prestar serviço na modalidade de avença.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a José Júlio Monteiro Sanches, do quadro de pessoal da Direção-Geral da Indústria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho, referente à concessão de licença sem vencimento, a favor de Antão Manuel Fortes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Antonino Fernandes Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária da Achada Grande – Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Pedro Borges Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de Cecília Monteiro Fernandes Gambôa e Mário da Silva Gambôa, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem, de André Lino Duarte Monteiro e Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, que se encontravam de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede a suspensão de contrato de trabalho a Luís Gonzaga Medina Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Serviço.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisa Tomásia Varela Rodrigues, monitor especial, que tem um prazo de 30 dias para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
D - Tribunais e Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contrata Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto, para exercer a categoria de técnica superior, na Câmara Municipal do Sal.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada “AJEC – ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade de capital social, transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade, “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO FOGO - ASSEUF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, unificação de quotas, alteração do objecto e gerência e vinculação da sociedade denominada “ATLANTIC PARTNERS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Elevar a classe de 3 para 4 das autorizações, anteriormente concedidas à empresa Construções “OÁSIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Concede à empresa Construções “OÁSIS, LDA”, novas subcategorias, na classe que indica.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte G
Parte J