Boletim Oficial n.º 10, II Série de 18-02-2013
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima no cargo de Directora-Geral de Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Lamine António Marizús dos Santos Tavares, licenciado em engenharia mecânica e mestre em gestão educativa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Mendes de Pina, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mateus Júlio Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Afonso Carvalho, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joaquim Pires, fiel de armazém do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Ângela Cabral Carvalhal, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Conceição Silva, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel de Pina, guarda florestal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação definitiva, a Cecília Brito Ramos Rodrigues, técnica profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria José Moniz Gonçalves de Sousa Vicente, professora do ensino básico de primeira, de primeira, referência 7, escalão D, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Hermenegildo Lopes, agente de 1ª classe, do quadro da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Deolinda Ramos Vicente, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Fortes, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Adriano Mendes Semedo, inspector da educação, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Rosa de Pina Andrade, professor primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Antónia Martins Pereira Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Borges Varela, ex-cabo de Polícia do quadro de pessoal de ex-Serviços Administrativos Civis.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Fernando Gomes Moreira, professor de ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Lourenço Ramos de Oliveira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação definitiva de José Luíz Ramos Frederico.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a permutarem seus postos de trabalho Hermínia de Encarnação Lopes Teixeira Cabral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Iderlinda da Costa de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso, de Gabriel Romualdo Neves, ao cargo de inspector de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada a comissão ordinária de serviço de Ana Maria Rocha, no cargo de Directora-Geral das Contribuições e Impostos no Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove por distinção, ao posto de coronel o Tenente-coronel na reforma João Francisco da Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de Major, o Capitão Abel António Frederico Mendonça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa o agente de 1ª classe da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, que lhe foi instaurado processo disciplinar
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Samuel Américo Monteiro Fortes Júnior, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contrata Pedro Celestino Tavares Silva, para exercer as funções de Técnico Superior no Instituto de Estradas.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Vanda Helena Fortes Fernandes St’Aubyn, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Ana Maria Duarte de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa Carla Gomes Coutinho ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Turismo, do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Vera Luisa Medina Almeida Santos, no cargo de Directora de Serviço da Economia Norte do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento a Orlando Monteiro Freitas, técnico superior quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dá por finda a comissão de serviço de Mário Vieira Barros, do quadro do pessoal da Delegação do MED de São Filipe, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, “PITAGÓRICA, INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS DE MERCADO, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade do capital social, transmissões e alteração da denominação da sociedade “PIN – PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Estatuto da sociedade “CABO INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO – GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E RECREATIVO - PARQUE REAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTAM”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SDM - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Sumários
Parte C
Parte G
Parte J