Boletim Oficial n.º 65, II Série de 14-11-2012
: 64
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Fidel Monteiro dos Reis Tavares no cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Correia, guarda-florestal, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Modou M’Baye, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente, José Luís Duarte, ex. Delegado do Ministério de Educação na Ilha do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Pina Cardoso, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António Carlos Dias Monteiro Silva Ferreira, ex- jornaleiro das ex-Obras Públicas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Américo Lopes Gonçalves, ex. condutor-auto ligeiro, do quadro de pessoal da Direcção de Serviços da Administração do Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José de Pina Fernandes, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Nelson Atanázio Ferreira Santos, ex. Delegado do Governo do Concelho de S. Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eugénio de Sales Fonseca Modesto, ex-chefe de departamento do quadro de pessoal dos TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Juvêncio Lopes Monteiro, ex. trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Silva Ferreira, ex. técnico administrativo da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Iolanda Augusta Vieira Ramos Canuto, ex. Professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, professora do ensino básico de primeira, do pessoal do quadro de Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Correia Andrade, professora primária, do pessoal do quadro de Ministério da Educação e Desporto..
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Pedro Mascarenhas Osório Galvão, ex. capataz agrícola do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a aposentação de António Pedro Pereira Duarte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Rui Alberto de Figueiredo Soares, técnico superior, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Carlos Borges de Carvalho, técnico superior, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Gregório Gaudêncio Gomes Gonçalves, operário semi-qualificado, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa Neves Teixeira, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, na Delegacia de Saúde do Maio.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, inspectora tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando António Lopes Soares, inspector tributário superior, do quadro privativo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, no balcão da Repartição de Finanças de São Nicolau no Tarrafal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Osvaldo Varela Sanches, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fábio Tércio Fernandes Teixeira, agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a subintendente os comissários Manuel Tomás dos Santos, Pedro Lopes Sanches e Manuel Correia Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a comissário os subcomissário, José Maria Ramos de Barros e Alcides Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a subcomissário os Chefes de Esquadra que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando Albertino José Silva Costa, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe da Polícia Nacional.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, no cargo de Director de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Orlando Monteiro Freitas, técnico superior, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos respeitante a fim da comissão ordinária de serviço como Delegado em Santo Antão e licença sem vencimento de Orlando Monteiro Freitas.
D - Tribunais e Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento ao Procurador da República Dr. João Félix Rodrigues Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Prorrogando licença sem vencimento à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, o Escrivão de Direito, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, para a Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Nataniel Varela Ribeiro e Maria Alice Silva Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de assessor e Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de 25 de Setembro de 2012.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Aprovando os Pelouros na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Escolher os Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo e estabelecer as suas competências.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Indicando o Vereador de Educação, Formação e Desenvolvimento Comunitário, Dr. João Alberto Teixeira de Barros para substituir o, Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, nas suas ausências e impedimentos.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Fernando Monteiro de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de Director/Delegado do Serviço Autónomo de Água e Saneamento de São Salvador do Mundo.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso público para Director e adjunto de Directores das Cadeias Centrais e Directores das Cadeias Regionais.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para preenchimento de quatro vagas de Procurador da República Assistente.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MACRO – TRADING, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE – AADICD” para “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE SURDOS – ACS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “XI CORAÇÃO COMÉRCIO UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “BOCAR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos da Direcção da “ASSOCIAÇÃO DA OHA NA EZE NDI IGBO CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTC – RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INTERCLUBE DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, alteração da denominação e gerência da sociedade “AGENCIA DESPACHANTE CRUZ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “NATURVIDA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma filial da cooperativa firma, “ESDIME – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ALENTEJO SUDOESTE CRL.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SEPI IMNOVATION – GESTÃO E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, e alteração da denominação da sociedade denominada “CAPE VERDE MARITIME SECURITY SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando “CLÍNICA DENTÁRIA ODONTOESTÉTICA – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando Alteração do estatuto da sociedade “SAÚDE BUCAL – RESTAURAÇÃO E CIRURGIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA,”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder autorizar a inscrição da empresa “HERSIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “SPGR – SOCIEDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GABIÕES E REDES, IMPORTAÇÃO, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “AMOVEIGA – CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, como indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “FERNANDA RIBEIRO – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades da classe indicada.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte G
Parte I1
Parte J