Boletim Oficial n.º 46, II Série de 16-07-2012
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Jozita Emília Pimentel Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária de S. Exª o Presidente da República.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Reclassificando Rui Monteiro Soares, técnico do quadro do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Reconduzindo os directores, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Gerson Solovânio Ribeiro Soares e Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, como se indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Sanches Timas, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Silvestre Benedito Évora, do quadro do Instituto Marítimo e Portuário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jacinta Tavares Amador, do quadro do Ministério da Educação e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Agnelo Gonçalves Monteiro, subchefe principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marina Gomes de Sousa Ramos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Filomena de Pina Pereira Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Naldina Souto Amado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Marques dos Santos Penha, do quadro de pessoal do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Orlanda Lopes Correia, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernanda Helena Lopes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Romina Cibel Fortes Horta, para exercer o cargo de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que, Ângelo Alberto Lopes Barbosa, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Pró-Reitor, apresentou-se ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Elton José Silva de Oliveira Soares, para, integrar Comissão Nacional de Exames, Inspecções e Vistoria de Veículos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, para, exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “HOTEL VIP PRAIA LDA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo a redução sobre carga horária semanal a diversas professores como se indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Júlia Maria Soares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, o ex. Ministro de Educação e Desporto, referente a contratação da Noemi Soares Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho da S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 28 de Agosto de 2011, referente a reenquadramento de Joaquim da Veiga Furtado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria João Cardoso de Pina do Rosário, ao quadro, que se encontrava na situação de licença para formação.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Instituto das Comunidades
Comunicando o reingresso, de José Mário Borges Barros, do quadro do Instituto das Comunidades, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cátia Helene Brandão Lush Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
D - Tribunais e Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento ao Procurador da República de Comarca, Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Transferindo, a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, da Procuradoria da República de Comarca de São Vicente para a Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Publicando o Regulamento de Serviço de Busca e Salvamento Aeronáutico.
H - Outras entidades
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autorizar a constituição de uma agência de câmbios, com a denominação social de “PARAÍSO CÂMBIOS, SA.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Anunciando que se encontra aberto um concurso de acesso para o preenchimento de uma vaga de auditor principal.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MIRO – CORPORATION – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento e alteração da denominação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. – BAI CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “TULIP A LA LUNA – PENSÃO, BAR E RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial “BORGES & CORREIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma averbamento da vinculação da sociedade comercial “ÓPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “VENTANIA – EVENTOS NÁUTICOS E DESPORTIVOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Sumários
Parte A
Parte C
Parte D
Parte E
Parte H
Parte I1
Parte J