Boletim Oficial n.º 38, II Série de 07-06-2012
: 37
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Convertendo em definitivas as nomeações provisórias dos funcionários que indica.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jorge de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Abreu Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Dias Nascimento Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria José Barbosa Rodrigues Barros Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação da Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo as enfermeiras que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo as médicas que indica.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo das Embaixadas e Consulados de Cabo Verde, para os Serviços Centrais do Ministério, os Conselheiros que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Maria Edelmira Moniz Carvalho, nas funções de assessora da Ministra das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findas, as comissões ordinárias de serviços nos seguintes cargos do quadro especial, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, Lígia Maria Maurício e Águeda Horta Varela.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra das Infraestruturas c Economia Marítima.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo Octávio Tavares Varela, quadro do pessoal da Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escola Secundárias/Liceus abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercícios de funções nas estruturas centrais MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do MED abaixo discriminadas.
D - Tribunais e Ministério Público
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
Conselho Nacional de Águas
Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Progridem e promovem Luís Filipe Furtado Andrade Mendonça e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira e Octávio Varela Fernandes para exercer a função de técnicos superiores, ficando nos serviços da Câmara Municipal do Tarrafal.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE CONSUMO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MUTUALUISTAS DA PRAIA- COOP-REDE MUTUA DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “FOYA BRANCA – Indústria Hoteleira e Investimentos, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial denominação “HOME DEPOT – Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a alteração dos artigos 2° e 3° do Estatuto da sociedade “ VERDE CAP – Sociedade de Construção, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a sociedade “AQUA VERDE – Imobiliária e Administração de Condomínios, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO-PECUARIOS DE ACHADA COLAÇO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DJACK D’SOIA.
Sumários
Parte B
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte J