Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Brito, no cargo de conselheiro do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, Domingas Morais Fortes, varredeira da Câmara Municipal do Maio, para efeitos de aposentação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo, aposentação definitiva a Cesaltino Tavares, guarda, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Almeida Barbosa Vicente, professora do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco Tavares Ferreira, ex-guarda da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Miguel Ângelo Sanches Baessa, 1º subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Anselmo Tavares Coelho, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Rui Moreira Varela, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes dos Santos Lopes do Nascimento, escriturária dactilógrafa, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Mendes Guedes, ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor António da Graça, guarda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Gomes Martins, ex-operário semi-qualificado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Alexandre Ramos Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João José Rodrigues, ex-3º oficial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Antunes Ramos de Pina Vera Cruz, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, professor de ensino secundário, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, António Tavares, ex-catraeiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o Despacho da Directora-Geral da Administração Pública, referente à aposentação de Boaventura Pires, trabalhador da ENAPOR.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Marina Arcângela Barbosa Pires.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de técnica superior, Dulcineia Elisa Lima Rodrigues Trigueiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Hirondina Maria Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do capitão Carlos Alberto Rendall Neves, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do capitão João de Deus Lopes da Silva, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-tenente, José Manuel Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, João Pedro Rodrigues Silva, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, José António Brito, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Mário Augusto José Mendes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Pedro Tavares de Sousa, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Francisco Lopes da Silva Andrade, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Francisco Tavares Rodrigues, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Manuel Francisco Fernandes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António Gonçalves dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António dos Santos Brito, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Miguel Ramos Dias, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Daniel da Conceição Tavares, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Apolinário Lopes dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Carlos Alberto Delgado, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Severino Rodrigues Rosa, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento João Augusto Delgado Lima, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Bernardino Soares, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Manuel Neves do Rosário, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Fernandes Pereira, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, António dos Santos Lima, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, Carlos Alberto Alves de Pina, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento Raymond Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando a agente principal da Policia Nacional, Maria Irineia Centeio Barbosa, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente de 2,ª classe da Polícia Nacional, Jailson Tavares Alves, para apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cândida Maria Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, em Santa Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Lenine Moreira Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha Brava.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Alberto Ramos Dias, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha do Maio.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Francisca Marcelina Duarte Fortes, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha de São Vicente.
D - Tribunais e Ministério Público
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior, da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Saulo Rudi Gomes Soares, engenheiro, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova Plano de Actividade do Município de Santa Cruz, para o económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Decidindo em nome da População de Santa Cruz apoiar a manutenção da Fábrica Cimenteira no Município de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da criação dos Serviços Autónomos de Mercados e Feiras.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a aderência da Câmara Municipal de Santa Cruz à Empresa de Resíduos Sólidos, como accionista num valor de 5% do capital.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a extinção do Serviço Autónomo de Água e Saneamento e aderir à Empresa Intermunicipal da Água de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a alienação do Matadouro Municipal, citado em Porto Acima.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe da Divisão de sistema de Informação.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o plano Director Municipal (PDM) de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Torna público o Plano Detalhado (PD) de Ribeira de Feijoal.
H - Outras entidades
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica, que foi constituída uma sociedade de advogados, com a denominação de “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao concurso para técnico superior, publicado Boletim Oficial, III Série, n.º 39 de 9 de Dezembro de 2011.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de nomeação de órgãos de Direcção da Associação “ACEVED – Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto da sociedade comercial “JOFER – Comércio e Assistência Técnica, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando parcialmente o pacto social da sociedade “OPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Constituindo a sociedade “QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “O PADEIRO – Fabrico de Pão e Produtos de Pastelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto social da sociedade “SEL – Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “JÔ SANTOS & DAVID – TRANSPORTES MARITÍMOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a constituição da associação “LIGA DOS CONDUTORES DA BOA VISTA – LCBV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica constituição da “ASSOCIAÇÃO DO VOLEIBOL DO FOGO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto social da sociedade “FIRMA HILÁRIO SEMEDO VARELA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a constituição da “ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASSOMADA PATRIOTAS” designada abreviadamente por “ABAP”
Sumários
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Parte D
Parte G
Parte H
Parte I1
Parte J