Boletim Oficial n.º 48, II Série de 13-12-2006
: 18
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carlos
Manuel Barreto dos Santos, no cargo de Director-Geral do Gabinete
de Estudos do Ministério das Finanças e Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando para, durante o período de implementação da Universidade
de Cabo Verde, desempenharem as funções de Vice-Reitor, desse estabelecimento
de ensino superior as seguintes individualidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um aval do Estado de Cabo Verde, garantindo o crédito de
que a Electra fi cou a dever à EDP e à ADP, no montante global
de Euros 69.913.506,66 (sessenta e nove milhões novecentos e
treze mil quinhentos e seis Euros e sessenta e seis cêntimos), nos
termos do Acordo de Reestruturação Societária da Electra.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeado Felisberto de Barros Silva Moreira, Licenciado em Gestão e
Marketing para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Presidente do Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Ministério das Finanças e Administração Pública
Ministério das Finanças e Administração Pública
Ministério da Educação e Ensino Superior
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE